quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Existe um artigo Na Constituição Federal que garante o direito à moradia digna e pelo que me recordo, há um outro que garante o direito à manifestação popular. Exemplo de quebra de direitos da população no Rio de Janeiro.

Rio: Favela do Metrô atacada novamente

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Em gesto de coragem, moradoras encaram os policiais.
A Copa do Mundo está chegando e, no Rio de Janeiro, os gerenciamentos de turno correm para cumprir as mais reacionárias exigências da famigerada Fifa para que a rapinagem flua com tranquilidade. Esconder a pobreza, por exemplo, está na pauta de prioridades da cidade-negócio. Desde 2010, a Favela do Metrô-Mangueira — no coração da zona Norte do Rio e vizinha ao recém-reformado Maracanã — é um dos alvos prediletos do gerente municipal Eduardo Paes. Depois de uma ferrenha luta contra as cerca de 600 famílias que viviam no local, o prefeito sentiu o gosto amargo da derrota e foi forçado a retroceder e reassentar os moradores nos condomínios Mangueira I e II, a 300 metros da própria favela.
Diante da trágica situação de moradia no Rio e em todo o país, qualquer pedaço de teto sem dono vira um lar. Foi o que aconteceu com os escombros das casas desocupadas no Metrô-Mangueira, que aos poucos foram sendo tomados por famílias de sem-teto. Entre elas, continuam vivendo alguns poucos moradores antigos da favela, que por problemas burocráticos impostos pela prefeitura — na maioria dos casos, referentes à documentação — até hoje não foram reassentados, mesmo vivendo no local há até oito anos.
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Metrô-Mangueira: Anos de resistência.
Os cerca de 150 estabelecimentos comerciais que também funcionam ali, a exemplo dos moradores, travaram uma ferrenha batalha contra o gerenciamento Paes, que mais uma vez foi forçado a recuar e negociar. Os trabalhadores assinaram um acordo que prevê a realocação de seus estabelecimentos em boxes que funcionarão anexos ao estacionamento que será construído no local para os jogos no Maracanã durante a Copa. A construção do estacionamento se transformou em um símbolo do incansável esforço dos gerenciamentos de turno para expulsar a pobreza para longe dos espaços onde acontecerão os megaeventos.
Durante todo o dia 7 de janeiro, os novos habitantes das casas desocupadas e supostamente descaracterizadas, iniciaram um protesto quando a prefeitura chegou ao local, apoiada pela PM e pelo Grupo de Operações Especiais da Guarda Municipal, agredindo e expulsando moradores de suas casas. Cerca de cem pessoas interditaram a Avenida Radial Oeste de manhã e à noite e enfrentaram a PM e a tropa de choque. A mando de Eduardo Paes e do gerente estadual, Sérgio Cabral, policiais promoveram o caos atirando gás lacrimogêneo, spray de pimenta e bombas de efeito moral contra a população, que não se calou e respondeu com pedras e garrafas, sustentando a combativa resistência até a meia-noite.
— Disseram que nós temos que nos mandar, senão iriam passar com o trator por cima das nossas casas. Nos deram somente 24 horas. Não ofereceram nem um real para nós. Nós moramos na favela, mas nós não somos vagabundos, não. Nós somos trabalhadores e só estamos reivindicando os nossos direitos. Muitos que estão aqui precisam de um lugar para morar com tranquilidade, para poder trabalhar em paz, mas infelizmente esse país não dá nada para os pobres. Fora a Copa do Mundo! Nós precisamos é de moradia. Não queremos dar pedrada em ninguém, não queremos violência, nós só queremos os nossos direitos — protesta a aposentada Maria de Lurdes, de 64 anos.
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Os protestos bloquearam a Av. Radial Oeste diversas vezes.
— Nós estamos aqui fechando a rua com esses cartazes porque, realmente, eles não ofereceram nada para nós. Quando eles vêm aqui, eles já chegam na maior grosseria, dizendo que se nós não saíssemos das casas, iam jogar tudo em cima da gente. Mas não é assim que tem que fazer. Tem que falar com os moradores e explicar o que está acontecendo. Nós precisamos de uma moradia digna — exige a auxiliar de serviços gerais, Cleide Pereira.
— O prefeito disse que todos iriam ser amparados. Cadê? Está todo mundo aí tomando porrada da tropa de choque — reclama o mestre de obras, Josilmar Albuquerque.
— Quer fazer bonito para gringo e as nossas crianças estão na rua puxando tíner. Eu fui ameaçado e roubado por um agente da prefeitura. Levaram minhas latas de cerveja que eu ia vender. Enquanto isso, a Heineken está liberada para a Copa do Mundo. Teve um rapaz aqui que teve o cordão, o relógio e dinheiro roubados pelos policiais da UPP [Unidade de Polícia Pacificadora do morro da Mangueira] que vieram aqui no início, quando a confusão começou— denuncia o lanterneiro Luiz Henrique da Silva, de 32 anos.
O vídeo produzido por AND e outros da Frente Independente Popular (FIP-RJ) sobre a resistência no Metrô-Mangueira podem ser vistos no blog da redação do jornal:anovademocracia.com.br/blog.

Fonte:  http://www.anovademocracia.com.br/no-124/5161-rio-favela-do-metro-atacada-novamente

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