FORA DOS TRILHOS
'CPI não apura nada', diz líder de Alckmin sobre investigação do Metrô na Assembleia
Bancada do governador afirma que pedido de criação de comissão para investigar denúncias de cartel e corrupção é manobra política
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 15/08/2013 20:11
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©ROBSON VENTURA/FOLHAPRESS
Alckmin, Barros Munhoz, Kassab e Serra em imagem de 2011
São Paulo – O líder do governo Geraldo Alckmin na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), criticou ontem as comissões parlamentares de inquérito como instrumento de investigação. "CPI nunca apurou nada", disse ele, ao ser questionado sobre o esforço da bancada governista para impedir a criação de comissões que investiguem a gestão tucana, entre elas o mais recente pedido para a CPI do Metrô.
“O governador quer apurar, mas não é CPI que apura. CPI nunca apurou nada”, diz o líder. Para a proposta de investigar as denúncias de formação de cartel e corrupção no Metrô não passa de manobra política da oposição na Assembleia.
“Certamente (a CPI) não vai ser aprovada. Isso aí é uma proposta eminentemente política, sem nenhum conteúdo”, afirma.
Desde 2008, esta é a quarta tentativa do PT para instalar uma CPI sobre o conluio de empresas nos contratos do Metrô paulista. As propostas anteriores não passaram pelo mesmo motivo: bloqueio da maioria governista. Para existir, a comissão precisa de 32 assinaturas. Até o momento, a atual proposta conta com 26 adesões. Fora isso, seria necessário aprovar uma mudança no regimento, com 48 assinaturas, para autorizar o funcionamento de mais do que cinco comissões ao mesmo tempo.
Atualmente, já funcionam quatro: sobre gordura trans, cartelização do mercado de autopeças, empresas de telemarketing e pesca predatória. A quinta será instalada a partir de uma “fila” entre propostas que já conseguiram o número mínimo das 32 assinaturas.
Para a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa, a CPI para investigar o propinoduto seria inócua.
“O governo não está interferindo em não assinar a CPI. Apenas a nossa bancada entende que o governador mandou apurar, o Ministério Público já está apurando, a polícia já está investigando e, portanto, as apurações estão sendo feitas.”.
Para a parlamentar, o pedido do PT tem o objetivo de "tirar o foco do mensalão", cujo julgamento, no STF, recomeçou nesta semana. "Se já está sendo apurado, qual a função da CPI? Apurar o que já está sendo apurado. Teria apenas uma conotação política requerida pela oposição para tirar o foco do mensalão”, justifica Amary.
Na mesma linha do líder governista, o deputado Roque Barbiere (PTB) rejeita a CPI porque "o mundo todo" já estaria investigando as denúncias. “O Ministério Público está apurando, a Suíça está apurando, a Polícia Federal está apurando, o mundo todo está apurando. Então para que CPI? CPI não apura, é um instrumento político”, avalia Barbiere.
Mas o líder do PT na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Marcolino, discorda dos governistas. “O TCE e o MP não fizeram as investigações e fiscalização como deveria. A CPI é um instrumento importante porque vai trazer a Siemens, a Alstom, e tem documentos no Ministério Público da Suíça demonstrando a relação direta de um conselheiro do TCE (Robson Marinho) e o governo do estado.”
De acordo com o PT, a discussão que tomou conta do Plenário ontem (14), sobre a Proposta de Emenda Constitucional n° 01/2013, do deputado Campos Machado, foi uma tentativa de desviar a atenção da proposta de CPI.
“A base do governo fez uma manobra, apresentando a pauta de uma emenda constitucional para desfocar o debate da sociedade sobre o que está acontecendo nos últimos 15 dias em relação à corrupção ligada ao PSDB, Metrô, CPTM, Siemens e Alstom”, diz Marcolino.
A PEC 01/2013 transfere para o procurador-geral de Justiça do estado a incumbência de propor investigação contra o governador, o vice-governador, os 94 deputados estaduais, prefeitos e secretários. Se houver acordo, ela volta a ser discutida na semana que vem.
Convites
Ontem, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia aprovou requerimentos para convidar o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e o diretor-presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark, para esclarecer as denúncias de corrupção e formação de cartel em contratos do Metrô e da CPTM nos últimos 20 anos de governo do PSDB em São Paulo.
Além Fernandes e Stark, serão também convidados os presidentes do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, e da CPTM, Mário Manoel Rodrigues Seabra Bandeira, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Marques de Carvalho.
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