A prefeitura de São Paulo decidiu seguir o Estatuto do Estrangeiro e tornar o programa acessível também a imigrantes; até 50 mil pessoas em extrema pobreza, entre haitianos, bolivianos e africanos, poderão ser beneficiadas
Por Redação
Pela primeira vez no Brasil uma cidade vai acolher estrangeiros no programa federal Bolsa Família. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (5) pela prefeitura de São Paulo e vai beneficiar até 50 mil imigrantes, entre haitianos, bolivianos e africanos que vivem na capital paulista em situação de extrema pobreza.
A ideia, de acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottilli, é a de combater a situação de vulnerabilidade dessas pessoas, sujeitas, muitas vezes, ao trabalho escravo.
“Queremos evitar que a pessoa se submeta à condição degradante por um prato de comida. O Bolsa Família é fundamental para isso”, afirmou o secretário em alusão aos casos de trabalhos análogos à escravidão que foram descobertos. Recentemente, uma operação que contou com a participação da prefeitura resgatou mais de 30 imigrantes bolivianos trabalhando quase como escravos para uma confecção da Renner, na zona norte.
A inclusão foi possível graças a um entendimento do Ministério do Desenvolvimento Social do Estatuto do Estrangeiro, que prevê que os imigrantes tenham os mesmos direitos que os brasileiros. De acordo com Sotilli, nem a própria gestão municipal sabia, até a pouco tempo, dessa possibilidade de inclusão.
“Não é piedade. É do interesse da cidade que esses imigrantes se desenvolvam e produzam para fazer São Paulo crescer”, disse.
Para ter acesso ao benefício, o imigrante terá que possuir ao menos o protocolo do pedido de refúgio ou o Registro Nacional de Estrangeiros, além de CPF e renda de, no máximo, R$140 mensais.
Foto: Divulgação/Secom
Fonte:http://spressosp.com.br/2014/12/04/em-medida-inedita-pais-haddad-inclui-estrangeiros-bolsa-familia/
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