domingo, 23 de novembro de 2014
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe sem impeachment
Por Luis Nassif
O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do COngresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio.
Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.
As etapas do golpe são as seguintes:
1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).
2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais - referentes às contas de campanha de Dilma - foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.
3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto - que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”.
4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.
5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.
Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.
O golpe final - já planejado - consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.
Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF.
Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda. A história o colocará em uma galeria ao lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silvério dos Reis.
Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64.
Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.
Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.
Fonte: http://jornalggn.com.br/noticia/armado-por-toffoli-e-gilmar-ja-esta-em-curso-o-golpe-sem-impeachment
Outros números do Bolsa PiG
Não se faz omelete com a Globo
O passarinho pousou na janela de casa e depositou esse recado, para cotejar com os de um escândalo aqui descrito.
Notar que são números que não inibem as empresas estatais:
Notar que são números que não inibem as empresas estatais:
Para entender o mau humor do PiG com o governo Dilma é preciso entender uma mudança que atinge o órgão mais sensível dos empresários: o bolso.
(Os dados se referem ao Governo Federal, somando todos os ministérios):
VERBAS PUBLICITÁRIAS
EDITORA ABRIL
2011: R$ 24 milhões
2014: R$ 4,5 milhões
INTERNET
2011: R$ 40 milhões
2014 R$ 110 milhões
SHARE DOS GRANDES PORTAIS NA FATIA INTERNET
2011 55%
2014 45%
SHARE DA TV GLOBO NO MEIO TV
2011 50%
2014 42%
Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/pig/2014/11/10/outros-numeros-do-bolsa-pig/
terça-feira, 18 de novembro de 2014
domingo, 16 de novembro de 2014
6 das 9 empreiteiras financiaram o Aécio!
Publicado em 15/11/2014
Não pode ficar pedra sobre pedra!
Não pode ficar pedra sobre pedra!
TIRO PELA CULATRA. DAS 9 EMPREITEIRAS ALVO DA OPERAÇÃO LAVA JATO, 6 FINANCIARAM AÉCIO. NO BLOG CONTEXTO LIVRE.
Na sétima fase da operação, deflagrada nesta sexta-feira (14), presidentes de grandes empreiteiras foram alvos de mandados de prisão.
O alto clero tucano, em evento realizado pelo partido em São Paulo nesta sexta-feira (14), comemorou as prisões de executivos de empreiteiras e o possível desgaste do governo Dilma.
”Tem muita gente sem dormir em Brasília “, afirmou senador Aécio Neves; colega Aloysio Nunes, que foi vice dele na campanha presidencial, usou o mesmo tom: “A casa caiu”; PSDB se vê imune neste escândalo; “Petrobras incorporou à sua história a marca perversa da corrupção”, prosseguiu Aécio, em tom sério.
O que Aécio Neves e seus Correligionários (PSDB), não sabiam, por falta de assessoria de comunicação, ou por “cara de pau” mesmo, é que das 9 empreiteiras alvo da Operação Lava Jato, seis financiaram sua campanha para presidente; o valor gira em torno de 20 milhões de reais.
São elas: Odebrecht, OAS, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Côrrea.
Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/economia/2014/11/15/6-das-9-empreiteiras-financiaram-o-aecio/
sábado, 15 de novembro de 2014
NORDESTE LIDERA CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO BRASIL
A Região Nordeste liderou a criação de vagas de trabalho no período de 12 meses até junho deste ano; segundo dados da Pnad Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (6), do total de 1,5 milhão de postos de trabalho criados em todo o país, 1 milhão foram registrados no Nordeste brasileiro; apesar do bom resultado, a Região ainda possui o maior número de desempregados do país
6 DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 14:05
Pernambuco 247 - A Região Nordeste liderou a criação de vagas de trabalho no período de 12 meses até junho deste ano. Segundo dados da Pnad Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (6), do total de 1,5 milhão de postos de trabalho criados em todo o país, 1 milhão foram registrados no Nordeste brasileiro. Apesar do bom resultado, a Região ainda possui o maior número de desempregados do país. A Pnad Contínua é realizada trimestralmente e coleta dados de todo as regiões do Brasil.
De acordo com o IBGE, o Nordeste respondeu pela criação de 582 mil vagas formais, um incremento de 10% sobre a pesquisa anterior. O restante é ocupado por trabalhadores informais ou autônomos. O aumento da oferta de vagas resultou em uma queda da taxa de desemprego regional que passou de 10% para 8,8% no período analisado.
Apesar do bom desempenho, a pesquisa aponta que 43,1% das pessoas em idade para trabalhar não estavam procurando emprego no segundo semestre. O percentual é acima da média nacional, que é de 38,9%. O Nordeste registra, ainda, 51,9% de pessoas ocupadas. O índice representa o menor percentual de pessoas ocupadas em nível nacional, cuja média é de 56,9%.
Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/159663/Nordeste-lidera-cria%C3%A7%C3%A3o-de-empregos-no-Brasil.htm
Por que a Dilma quase perdeu (E o que fazer para não correr mais esse risco)
http://www.cartamaior.com.br/?/Blog/Blog-do-Emir/Por-que-a-Dilma-quase-perdeu-E-o-que-fazer-para-nao-correr-mais-esse-risco-/2/32201
terça-feira, 11 de novembro de 2014
RESOLUÇÃO PETISTA ANUNCIA GIRO HISTÓRICO
Por Breno Altman
Chamam atenção, na velha mídia, os ataques cerrados e as críticas virulentas contra as últimas deliberações da direção do Partido dos Trabalhadores, em reunião de sua Comissão Executiva Nacional, realizada no dia 3 de novembro.
Quais as razões, afinal, para o documento aprovado pelo comando petista ter alcançado esta repercussão e provocado repulsa em determinados setores?
O primeiro motivo parece saltar aos olhos.
Há quinze dias a imprensa tradicional, a oposição de direita, as frações mais conservadoras da base governista e os áulicos do mercado só fazem chantagear a presidente reeleita. Exercem pressão para que o programa derrotado seja assumido pelo Planalto, como pré-condição para a pacificação política e econômica do país.
O PT rechaçou, com firmeza, a hipótese de capitulação condicional embutida nesta chantagem. Pode ou não ser acompanhado pela chefe de Estado, mas propôs abertura de um novo ciclo de mudanças, além de escalada contra fortificações do bloco político e de classes derrotado em outubro.
Mas a reação iracunda não se explica apenas porque os petistas se recusam a recuar diante de quem foi batido pela soberania das urnas.
Muito do nervosismo contra o texto vem de um trecho fundamental: “é urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia.”
Apesar dos cuidados para não ferir suscetibilidades internas, desponta como evidente uma certa autocrítica.
A continuidade do processo inaugurado em 2003 passou a depender, na nova abordagem, da refundação de instituições do Estado e da informação que bloqueiam o aprofundamento e a aceleração das demais reformas. Esse não era um ponto de vista prevalecente nas hostes petistas durante o período anterior.
O furor do conservadorismo contra o conceito de hegemonia, rotulando-o de “autoritário”, por sua vez, mal disfarça determinação em proteger a própria hegemonia oligárquico-burguesa através de entulhos herdados da ditadura militar, tais como o sistema político controlado pelo poder econômico e o monopólio dos meios de comunicação.
Os propósitos reformadores da resolução petista tampouco esgotam as explicações para o desconforto da direita. A irritação também se manifesta quanto ao caminho que o partido de Lula estaria decidido a trilhar para defender as mudanças.
“As eleições de 2014 reafirmaram a validade de uma ideia que vem desde os anos 1980: para transformar o Brasil, é preciso combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural”, ressalta o texto.
E diz mais: “será necessário, em conjunto com partidos de esquerda, desencadear um amplo processo de mobilização e organização dos milhões de brasileiros e brasileiras que saíram às ruas para apoiar Dilma Rousseff, mas também para defender nossos direitos humanos, nossos direitos à democracia, ao bem-estar social, ao desenvolvimento, à soberania nacional.”
Trata-se de notável guinada em relação aos últimos anos, quando a governabilidade esteve pensada quase exclusivamente em termos institucionais e dependente de acordos parlamentares cujo preço inevitável era o rebaixamento programático, quando não a conspurcação da imagem petista.
A própria política de alianças, na referida resolução, recebe nova embocadura.
Sem desconsiderar a necessidade de impedir, dentro do Congresso, a formação de uma maioria de centro-direita que paralise o governo, o PT decide “compor uma ampla frente onde movimentos sociais, partidos e setores de partidos, intelectuais, juventudes, sindicalistas possam debater e articular ações comuns, seja em defesa da democracia, seja em defesa de reformas democrático-populares”.
No centro da plataforma que poderia constituir esta “ampla frente” está a defesa de plebiscito para convocação de Constituinte exclusiva sobre o sistema político.
Outros itens de relevo, anunciados pelo partido, seriam a adoção de lei para democratização da mídia, a retomada do decreto de participação social, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, as reformas agrária e urbana, a desmilitarização das polícias militares, mais investimentos em serviços públicos e revisão da Lei de Anistia.
Destaca-se igualmente, na deliberação petista, a seguinte afirmação: “o partido tem que retomar sua capacidade de fazer política cotidiana e sua independência frente ao Estado, …deve buscar participar ativamente das decisões acerca das primeiras medidas do segundo mandato, em particular… é preciso incidir na disputa principal em curso, as definições sobre os rumos da política econômica.”
A reviravolta de atitude manifesta-se também neste tema. Por vários anos, em seguida ao triunfo eleitoral de 2002, o PT aparentava ter optado por ser prioritariamente braço parlamentar do governo. Não destacamento de vanguarda, impulsionador de ideias e movimentos, mas repartição na retaguarda, relativamente desprovida de autonomia e iniciativa, além de fortemente estatizada.
Curiosamente, no seio de um governo de coalizão, fruto de cenário no qual a esquerda não tem maioria parlamentar, o principal partido oficialista talvez fosse o único a evitar protagonismo nos embates internos e na sociedade para estabelecer decisões governamentais.
Este conjunto de paradigmas fixado pela resolução deixa poucas dúvidas, mesmo que não esteja dito com todas as letras, sobre o fato de o PT estar empenhado em formidável virada na sua formulação política.
O documento da Executiva Nacional, aliás, consolida tendência nascida na leitura das manifestações de junho do ano passado.
Retirado abruptamente de sua zona de conforto, o petismo viu-se obrigado a reanalisar o fôlego da estratégia vigente, os impasses no programa de reformas, a relação entre partido e governo, a combinação entre institucionalidade e lutas sociais, a questão da participação popular e da democratização do Estado.
Idas e vindas neste esforço de retificação puderam ser observadas ao longo dos últimos meses, mas as condições dramáticas das últimas eleições presidenciais provavelmente determinaram a decantação do texto aprovado pelo estado-maior petista.
Ainda que possam ser feitas várias críticas pontuais – por exemplo, a ausência de referências à questão ambiental -, a citada resolução tem caráter histórico.
Claro que sua legitimidade depende de unidade, habilidade e força para implementar os enunciados ali contidos. A presidente e o governo podem ou não ser influenciados pelo pensamento emanado da direção petista. A realidade pode ou não dar razão às novas ideias. Nada disso, porém, tira a relevância do que foi decidido.
Talvez seja reconhecido, no futuro, como documento tão importante quanto as deliberações do V Encontro Nacional, de 1987, responsáveis pelas balizas do processo que, quinze anos depois, levaria à vitória de Lula.
A esquerda, a propósito, exibe tradição de dar nomes especiais a textos que forjam giros fundamentais em sua política.
As recentes decisões petistas, quem sabe, um dia venham a ser identificadas como “Resolução da Primavera”. Menos pela estação na qual foi concebida, mais por aceitar o risco de ver cem flores desabrocharem, como diria o revolucionário chinês Mao Tsé-Tung
Fonte: http://operamundi.uol.com.br/brenoaltman/2014/11/09/resolucao-petista-anuncia-giro-historico/
O Xadrez da batalha do impeachment
Nos próximos meses, recrudescerá a tentativa de impeachment da presidente da República. As cartas já estão na mesa. Aliás, estão desde o julgamento da AP 470.
Em regimes democráticos, golpes não são meramente uma quartelada planejada por meia dúzia de conspiradores. Há a necessidade de, inicialmente, criar-se a mobilização da opinião pública e, depois, se cumprir rituais, formalismos, dando aparência de legalidade ao golpe, que seja convalidado por um dos dois poderes da República – o STF (Supremo Tribunal Federal) ou o Congresso.
O modelo é conhecido, do suicídio de Getúlio, à queda de Jango e de Collor.
Na América Latina pós-ditaduras, todos os golpes – de André Peres e Fernando Collor a presidentes de esquerda – começaram com uma campanha midiática, que, exacerbando a opinião pública, convalidou o impeachment via Congresso ou Supremo.
A reação dos presidentes ajuda a reforçar a tese do contragolpe.
No caso de Getúlio Vargas, a pá de cá foi quando seus parentes, junto com Gregório Fortunato, planejaram o atentado da Rua Toneleros.
No episódio Jango, criou-se o clima de perda de controle da economia e de ameaça da tal república sindical. A pressão do cunhado Leonel Brizola o levou a um esboço de enfrentamento em condições de desigualdade. O mesmo ocorreu com Collor. Apenas reforçaram o golpe.
Depois, há a necessidade de um Congresso e um Supremo que endossem o golpe.
Contra Vargas, a conspiração contou com Café Filho; contra Jango, Auro de Mora Andrade e Ranieri Mazilli. A intervenção militar foi um acidente não previsto pelos conspiradores. Daí se entende a condenação de próceres do PSDB a esse chamamento à caserna. O golpe precisa ser civil.
Contra Collor, Ulisses, o PT e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional dando uma suposta legitimação legal.
O quadro atual
Já estão em marchas os seguintes passos:
Ponto 1 – O clima de exacerbação.
A campanha sistemática da mídia contra a corrupção e o tal bolivarismo surtiu efeito na exacerbação da opinião pública. Seus ecos no centro expandido de São Paulo, nas associações empresariais, nos clubes sociais lembram em tudo o ambiente descrito por René Dreiffus em seu livro sobre o golpe de 64.
Ponto 2 – A manipulação da Lava Jato.
A capa de Veja - com informação falsa sobre declarações de Alberto Yousseff - é comprovante de que haverá farto uso político da operação Lava-Jato, com vazamento seletivo de informações e a disseminação de boatos.
Ponto 3 – A intimidação do STF.
A entrevista de Gilmar Mendes à Folha, falando em “bolivarização” do STF é o primeiro ensaio de uma nova rodada de intimidação do Judiciário, especialmente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Procurador Geral da República. Outras publicações já ousam pressões sobre Teori Savazki. A mitificação do juiz Sérgio Moro será utilizada, mais adiante, para um eventual enfrentamento com o legalismo do Supremo.
Juntando os pontos – A estratégia do impeachment.
É praticamente impossível que Dilma tenha participado ou compactuado com qualquer irregularidade. A Lava Jato provavelmente atingirá todo o mundo político. O doleiro Alberto Yousseff operava para todos os partidos. Mas, com o clima exacerbado, acreditar-se-á que em se plantando, qualquer factoide dá – como comprova a tentativa de Veja. Mas para isso há de se contar com um Supremo e um PGR intimidados pelo alarido da mídia.
Definindo a estratégia
Uma estratégia legalista de combate ao golpe terá que partir de uma análise detalhada das principais peças do jogo.
1. Mercado da opinião pública
Grosso modo, pode ser dividido em dois sub-mercados: o mercado do establishment e o mercado dos novos incluídos.
Simplificadamente, compõem o mercado do establishment o Poder Judiciário, estamento militar, Ministério Público, classe empresarial e classe média em geral. É um mercado amplamente influenciado pelos grupos de mídia, com valores e sentimentos em comum. No momento, o sentimento mais intenso a perpassar todos os grupos é o antipetismo.
Já o mercado dos novos incluídos é composto por movimentos populares tradicionais, como sindicatos e velhos partidos de esquerda, movimentos sociais mais antigos, até movimentos mais recentes de inclusão. Em outros tempos, era um mercado em que as informações chegavam apenas pelos sindicatos, Igrejas e assembleias. Hoje em dia, é majoritariamente digital. Mas obviamente não é hegemônico nem no digital.
Em todos grandes movimentos de inclusão da história – dos Estados Unidos do século 19 ao Brasil atual – esse paradoxo deflagra as crises políticas: o mercado dos incluídos têm o voto; o mercado do establishment, o poder.
Há um meio campo relevante no mercado do establishment, formado por personalidades públicas defensoras do legalismo, das responsabilidades sociais do Estado e contrárias à radicalização e aos golpes de Estado. É a chamada elite esclarecida, espécie meio rara em países politicamente anacrônicos.
O embate contra tentativas de impeachment têm que ocorrer no mercado de opinião do establishment, buscando-se aliança com vozes legalistas..
Qualquer reação de militâncias apenas ampliará os efeitos da retórica da bolivarização.
2. Os personagens da nova aventura
O jogo fica mais nítido quando se coloca a lupa sobre os principais personagens do mercado do establishment.
Há dois grupos de personagens.
No primeiro grupo, os inimigos irreconciliáveis do governo: PSDB e grupos de mídia, conforme se mostrará a seguir.
No segundo grupo, os personagens que serão disputados e decidirão o jogo do impeachment: sistema judiciário (STF e PGR), o Congresso, setores influentes do establishment, como juristas, lderanças empresariais, vozes influentes da sociedade civil.
O PSDB
O PSDB não conseguiu definir um projeto alternativo de poder. Seu discurso é exclusivamente antilulista.
O Instituto Teotônio Vilella não tem peso, os intelectuais tucanos ou desistiram do partido ou desistiram de pensar o novo e aderiram ao jogo de intolerância dos grupos de mídia. Até agora não há uma força visível no partido capaz de promover o aggiornamento necessário para torná-lo um partido efetivo, com propostas claras que não sejam meramente o exercício do anti.
A estreia triunfal de Aécio no Senado, na primeira sessão pós-eleições, comprova que a única maneira de ele preservar a visibilidade e o cacife acumulado nas eleições será através de eventos triunfalistas sucessivos. E só consegue na guerra e na aliança com os grupos de mídia. A submersão de José Serra é sintomático de que, no PSDB, já houve uma divisão racional dos trabalhos.
Essas circunstâncias colocam o PSDB inevitavelmente na aposta do impeachment – sem Forças Armadas, é claro.
GRUPOS DE MÍDIA
No período Vargas – anos 40 e primeiro governo até a queda de Jango-, o que mais acirrou os grupos tradicionais foram as tentativas de Getúlio de mobilizar empresários aliados a entrarem no setor.
No governo Jango, a imprensa radicalizou os ataques depois que novos grupos tentaram entrar no mercado de mídia, os Wallace Simonsen, na TV Excelsior, Santos Vahlis (um empresário venezuelano, que atuava no ramo imobiliário, ligado a Leonel Brizola) que tentou adquirir um jornal no Rio
Na redemocratização, teve início a era das TVs a cabo e do UHF. Através de Antônio Carlos Magalhães, Sarney negociou com vários grupos de mídia, que receberam concessões ou listas telefônicas. Já Fernando Collor não cedeu a nenhum dos pedidos e ameaçou montar sua própria rede, através da CNT dos irmãos Martinez.
Um chegou ao final do mandato, o outro, não.
Agora, com a Internet, a cada dia que passa a TV aberta perde relevância. A mídia impressa caminha para o fim antes que alguns dos grupos consigam fincar estaca no novo mercado.
Mantidas as condições atuais de temperatura, com o mercado publicitário rompendo a cartelização e caminhando para a Internet, a resultante é a seguinte:
Estadão (com exceção da Agência Estado) e Editora Abril perderam o bonde – o que explica a aposta do “tudo ou nada” de Fábio Barbosa à frente da Veja.
A Globo continuará um grupo poderoso, mas não voltará mais a ter o poder absoluto da era pré-Internet.
A Folha foi salva pela UOL. Mas não prescinde da influência política do jornal para competir com grupos internacionais muito mais poderosos no setor de serviços de Internet.
As demais TVs abertas não conseguiram expressão. Morrerão lentamente, junto com a TV aberta.
Em crise, os grupos de mídia terão que conviver com o avanço avassalador da Internet, com grupos de fora invadindo a área e com as propostas de regulação de mídia que se tornaram inevitáveis em todos os países desenvolvidos. O Google já é o segundo faturamento publicitário do país sem produzir uma só notícia.
Esta é a razão principal para não poderem aceitar qualquer armistício político. Ou conquistam o poder e tentam colocar o país remando para trás, ou serão varridos do mapa pelos ventos da modernidade.
PODER JUDICIÁRIO
Há um evidente mal-estar do sistema judiciário – incluindo a corporação do Ministério Público Federal - com o PT e com Dilma. E o fator Paulo Roberto Costa ampliou essa resistência e ampliará ainda mais à medida que os depoimentos forem vazados para a mídia e tenha início o julgamento.
Se, de um lado, a Operação Lava-Jato tem um potencial explosivo muito maior que a AP 470, por outro lado tem-se um STF e uma PGR mais legalistas e capacitados para enfrentar as investidas da mídia. E uma OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que livrou-se da politização rasteira do antigo presidente.
O Ministro Gilmar Mendes sempre exerceu a liderança de fato no STF devido ao seu conhecimento jurídico, malícia política e a uma agressividade sem limites.
A entrada de Teori Savaski e Luís Roberto Barroso inverteu esse jogo. Agora há uma nova correlação que fortalece o papel legalista de Ricardo Lewandowski e devolve o equilíbrio a Celso de Mello.
Os próprios abusos da mídia contra Ricardo Levandowski e, depois, contra Celso de Mello, os exageros persecutórios de Joaquim Barbosa provocaram críticas intensas no meio jurídico e geraram anticorpos, com as manifestações de juristas de todas as linhas que, no pós-mensalão, saíram em defesa das garantias individuais – de Celso Antônio Bandeira de Mello a Yves Gandra da Silva Martins e Cláudio Lembo.
Além disso, saiu um PGR totalmente submisso ao clamor da mídia e entrou outro que tem mostrado (até agora) maior capacidade profissional, sem embarcar no oficialismo mas sem ceder às pressões da mídia.
Finalmente, pela repetição reiterada, há um desgaste do padrão Gilmar-mídia de influir no jogo:
1. Gilmar Mendes criava um factoide – tipo “grampo no STF”, “grampo sem áudio”, conversa com Lula.
2. Os grupos de mídia reverberavam e geravam o clamor das turbas.
3. O clamor era utilizado como instrumento para Gilmar impressionar os colegas crédulos (como Celso de Mello) e pressionar os recalcitrantes.
Dificilmente os grupos de mídia terão a desenvoltura de atacar Ministros, como fizeram no mensalão. Mas as sementes plantadas contra o PT floresceram. E as bombas do Lava Jato são de um potencial imprevisível.
MEIO EMPRESARIAL
A ideia de que o meio empresarial conspira não é totalmente verdadeira.
Grandes grupos que negociam com o Estado compõem com o governo de plantão. Entram na conspiração apenas quando pressentem a queda iminente do governante. Os demais querem apenas um ambiente de negócios favorável e previsível.
CONGRESSO E PARTIDOS POLÍTICOS
Não é difícil compor maioria no Congresso. Mas o trabalho atual será dificultado pelas restrições orçamentárias, pela pulverização partidária e também pelo fator Eduardo Cunha, o deputado alvo de cinco inquéritos por corrupção que conseguiu fincar suas bases na parte mais podre da Câmara. Cunha é o retrato acabado da hipocrisia moralista dos grupos de mídia.
O xadrez político
A estratégia em 2013
Em fins de 2012, com o STF dominado circunstancialmente pelo grupos dos cinco, e a PGR sob o comando dúbio, montei o seguinte xadrez para o jogo político futuro.
A estratégia do golpe consistiria na escandalização, insuflando o clamor da mídia com cobertura intensiva do julgamento e pressionando Congresso e Judiciário. Àquela altura o STF estava dominado pelo pacto circunstancial dos cinco Ministros – Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello.
Sugeriam-se as seguintes estratégias para esvaziar a tentativa:
- Indicação de Ministros técnicos e legalistas para o STF e de um procurador de peso para a PGR.
- Mudanças na Secretaria de Relações Institucionais, aprimorando as relações com o Congresso Nacional.
- Precaução com os escândalos, especialmente com os super-financiamentos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), grande fator de desgaste junto ao empresariado paulista.
- Melhoria da gestão da economia e mudança da centralização de Dilma. Aprimoramento da gestão do PAC, do pré-sal e da qualificação do Ministério como um todo.
- Preocupação com crescimento do PIB e inflação.
Na época, havia diferenças em relação ao momento atual:
o O quadro econômico não era tão ruim.
o O STF estava muito mais infenso a pressões dos grupos de mídia.
o O RDC (Regime Direto de Contratação) parecia ser fonte de problemas. Não foi. Assim como a Lei dos Portos.
A estratégia em 2015
CONDICIONANTES ATUAIS
Juntando-se as peças já analisadas, o quadro fica assim:
1.A Operação Lava-Jato tem potencial explosivo maior que a AP 470. Seus desdobramentos são imprevisíveis.
2.A radicalização dos últimos anos ampliou a capacidade dos grupos de mídia de insuflar o clamor da opinião pública.
3.O país enfrenta problemas na área econômica, com reflexos próximos sobre o emprego e as despesas sociais.
4.Haverá um Congresso mais hostil pela pulverização partidária, um orçamento mais apertado para atender às demandas políticas e os escândalos dos últimos anos tornam extremamente desgastantes os acordos políticos fundados em loteamento de cargos.
5.A disputa se dará entre o governo Dilma de um lado, PSDB e grupos de mídia de outro, os dois lados disputando os demais atores – empresários, políticos, classe média, intelectuais, movimentos sociais.
Juntando as peças
Em cima desses dados, o desafio é montar o jogo de xadrez analisando características de cada personagem, a dinâmica da ofensiva pró-impeachment e as estratégias defensivas.
REVERSÃO DE EXPECTATIVAS
Há uma estratégia de fundo, que consiste em reverter o atual quadro de expectativas do establishment. Sem expectativas favoráveis, a política econômica não decola. Sem crescimento, não haverá como reduzir a pressão dos empresários, fortalecer a aliança com os movimentos sociais, negociar com o Congresso e consolidar o segundo tempo.
Uma política econômica bem conduzida não trará frutos em menos de dois anos. Essa transição exigirá um Ministério de alto nível fazendo a mediação com a sociedade, e monitorando didaticamente a travessia.
A opinião pública terá que entender adequadamente o processo de recuperação da economia, os passos que estão dados e a maneira como irão se refletir no médio prazo.
Há que de colocar pessoas de nível na Fazenda, Tesouro e Banco Central e trabalhar rapidamente – ouvindo todos os setores – os pontos de estrangulamento dos investimentos públicos.
Mas é condição necessária uma forte atuação política de Dilma que crie expectativas favoráveis para a implantação do plano econômico. A revitalização do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) e a renovação dos madatos dos conselheiros poderá ser um bom momento para essa reaproximação com a sociedade civil.
NOVO MINISTÉRIO
No final da eleição, Dilma declarou que momentos de crise são aqueles mais propensos a grandes mudanças. Têm toda razão.
Por isso mesmo, na hora de definir seu Ministério terá que considerar que o Ministro escolhido será seu representante junto ao segmento econômico-social trabalhado pelo Ministério. E a adesão desses segmentos a um projeto de governo dependerá fundamentalmente da capacidade de criar canais de participação.
JOGO DA INFORMAÇÃO
Até hoje, o governo Dilma foi inerte no mercado de mídia.
Não desenvolveu uma estratégia coordenada de contrainformação. Abandonou projetos de montar rede social interna do governo que permitisse articular o sistema de informações dos diversos Ministérios.
Permitiu a proliferação de práticas odiosas da Fazenda e Banco Central, de sonegar informação a veículos que não sejam da velha mídia. Quando perderam o apoio dos grupos de mídia, ficaram pendurados na broxa.
Depois de conhecido o resultado das urnas, seu primeiro gesto foi conceder entrevista às três redes de televisão.
Criou o terreno ideal para alimentar os inimigos: os grupos de mídia não têm nada a ganhar com Dilma (que não faz negócios) mas também não têm nada a perder.
PODER JUDICIÁRIO
Mais do que nunca, há a necessidade de interlocutores do Palácio com o sistema judiciário.
Tem que ser um jurista de alta estirpe, legalista até a medula, acatado pelo Supremo e pelo Ministério Público Federal, com influência sobre as cabeças liberais da opinião pública e liderança sobre a Polícia Federal, com capacidade para dialogar com o mundo político e jurídico e experiência suficiente para entender e monitorar o jogo de contrainformações que já brota da Operação Lava Jato.
OPINIÃO PÚBLICA
O combate radical à corrupção terá que ser peça central do segundo governo Dilma. Tem que tomar medidas expressas que convençam a opinião pública da blindagem definitiva das estatais e dos Ministérios e a definição de novas regras de aliança partidária.
Fonte: http://jornalggn.com.br/noticia/o-xadrez-do-jogo-do-impeachment-por-luis-nassif
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