terça-feira, 28 de janeiro de 2014

The Smiths- BEST II (1992) Full Album

Trabalho escravo no Brasil é quase abarcado pela legalidade. Texto por Altamiro Borges.

Trabalho escravo não dá cadeia!

Por Altamiro Borges

O Ministério Público Federal lança nesta terça-feira (28) uma campanha para exigir maior agilidade no julgamento dos empresários envolvidos na exploração de trabalho escravo. Segundo levantamento do MPF, nos últimos quatro anos, nenhum acusado de contratar trabalhadores em condições análogas à escravidão foi condenado. Nesse período, foram ajuizados 469 processos nos tribunais do país, mas nenhum resultou em punição. “Para o Ministério Público Federal, a impunidade está ligada à demora do Judiciário em resolver as causas”, relata o jornal O Globo. Os juízes nativos, que adoram os holofotes da mídia, evitam enfrentar os “modernos” escravocratas do campo e da cidade.

“Queremos acabar com a impunidade no Brasil. Ajuizamos muitas ações penais, mas não houve trânsito em julgado de condenações”, lamenta a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge. O estudo do MPF indica que houve aumento da fiscalização nos últimos anos. Em 2010, o órgão instaurou 73 procedimentos investigativos contra trabalho escravo. Em 2013, foram 702. Já a Polícia Federal instaurou 34 inquéritos em 2010. No ano passado, o número saltou para 185. “Nos últimos quatro anos, também aumentou o número de processos que chegam à Justiça contra essa prática. Se em 2010 foram 59 ações penais, no ano passado foram 101”, descreve a reportagem.

Mesmo assim, os empresários acusados de explorar trabalho escravo permanecem impunes. O artigo 149 do Código Penal afirma que este crime consiste em “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. A pena prevista é de reclusão de dois a oito anos, além do pagamento de multa. Mas, até hoje, nenhum empresário foi para a cadeia! Eles seguem livres e soltos, graças à morosidade do Judiciário – como vários dos seus integrantes envolvidos em casos de corrupção – e à cumplicidade da mídia privada - parte dela vinculada aos ruralistas.

Segundo o grupo de trabalho do MPF que cuida do tema, no meio rural o crime é cometido principalmente na pecuária, na extração de carvão vegetal, nas plantações e no desmatamento. Já no meio urbano, os destaques vão para as confecções de roupas e para a construção civil. As vítimas são crianças, mulheres e homens jovens. “As práticas mais comuns consistem em aliciar o trabalhador em áreas com pouca possibilidade de emprego - normalmente, nos estados no Norte e do Nordeste. É frequente o patrão pagar salários baixos e descontar dos vencimentos artigos de higiene, material de trabalho, transporte e moradia. O trabalhador se vê obrigado a pagar uma dívida que dificilmente poderá ser paga”.

Ainda de acordo com o levantamento, as jornadas são exaustivas e o ambiente de trabalho é insalubre. Os direitos trabalhistas, como carteira assinada e recolhimento de impostos previdenciários, são ignorados. “Não é só frustrar os direitos trabalhistas em si, é muito mais do que isso. É suprimir a dignidade da pessoa”, afirma Raquel Dodge. Para tentar garantir agilidade nos julgamento, o MPF vai propor ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de metas para os tribunais darem prioridade às causas. “Segundo Raquel Dodge, muitos casos prescrevem sem ao menos serem julgados. Outro problema na demora da condução dos processos é encontrar as testemunhas”.

A campanha do Ministério Público Federal contará com propaganda na tevê e rádio, além de cartazes. Também foi elaborada uma cartilha para orientar as atividades dos procuradores. O lançamento da campanha nesta data coincide com o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, fixado como forma de homenagem aos três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho que foram assassinados em 2004, na zona rural de Unaí, em Minas Gerais. O grupo vistoriava condições de trabalho e moradia de colhedores de feijão.

The Smiths - Best ... I (Full Album)

Iced Earth - Alive In Athens (23/24.01.1999) Full show

Os ricos nova yorkinos e sua queda do mundo dos sonhos.

Constrangimento capital

Nova York conta com 400 mil milionários, 3 mil multimilionários, mas 21,2% por cento da sua população está abaixo da linha da pobreza.


Tarso Genro
http://nyopoliticker.files.wordpress.com/2013/10/bill-de-blasio-park-slope-getty.jpg

(*) Publicado originalmente no Leitura Global.

As declarações do Prefeito eleito de Nova York,  Bill Blasio, afirmando que vai  combater as desigualdades sociais da “big apple” cobrando impostos mais elevados dos muito ricos para custear os gastos decorrentes do seu programa de governo, tem causado muita angústia na crônica neoliberal do nosso país.  Afinal, que prefeito é esse que, substituindo uma administração republicana, dinâmica, “moderna” – e mais ainda, dirigida por um “big boss” do capital financeiro – aparece dizendo que os ricos devem pagar mais impostos? Nós, aqui no Brasil, já não demonstramos que falar em aumento de impostos gera perda de “competitividade”?

Talvez a resposta tenha sido oferecida, ainda que de forma involuntária, pelos dados publicados na imprensa tradicional, através de matéria na Folha de São Paulo. A outra face do capitalismo americano, que normalmente não é considerada importante para visitar nos momentos de crise, é bastante amarga: nela, 90% das famílias americanas detém 54% da renda e os outros 10% detém  o resto, ou seja 46%.  Nova York conta com 400 mil milionários, 3 mil multimilionários, mas 21,2% por cento da população está abaixo da linha da pobreza, com 52.OOO pessoas sem domicílio fixo: um número proporcionalmente maior do que a população de rua de Porto Alegre, considerando o número de habitantes de cada uma das cidades.

Este “outro lado” é composto por um pessoal  assalariado de baixa renda, precários, intermitentes, subempregados sem registro – principalmente negros e “chicanos” -  que são os sofredores da crise do modelo industrial do capitalismo pós-guerra, com a destruição das garantias tradicionais da força de trabalho da “big society”.  Ao mesmo tempo, esta  massa de assalariados  empobrecida  ajuda a  compensar  a “queda tendencial da taxa de lucro”, albergando a continuidade da acumulação, agora garantida pela produção de riqueza artificial, através das jogadas no mercado financeiro: os ricos e muito ricos não ficam  sem saída.

Na verdade, a angústia dos neoliberais nativos tem  fundamento. Atualmente há uma disputa ideológica e política permanente no país – às vezes encoberta, outras vezes mais transparente – sobre as funções públicas do Estado, sobre as relações do Estado com a iniciativa privada, sobre o controle público do Estado, sobre o papel da mídia tradicional na formação dos valores do senso comum, sobre a relação do desenvolvimento com a igualdade ou a desigualdade: sobre pobreza e contrastes sociais, geradores de violência e criminalidade. Há um debate de “fundo” sobre um modelo de desenvolvimento que retirou o país do atraso e da estagnação – cumpriu um enorme papel histórico humanizador da sociedade brasileira – e que por ter cumprido seu ciclo precisa esclarecer o seu futuro.

Altvater põe o dedo na moleira: “O mundo globalizado é unificado num  campo de valorização, em termos políticos, econômicos e sociais, bem como culturais e lingüísticos, com a ajuda das diferentes estratégias de apropriação da produção excedente. Podemos assim inferir  que o mundo não se torna apenas uma mercadoria capitalista, e a transformação do mundo em mercadoria só pode ser desfeita mediante o questionamento  do caráter capitalista do mundo.” (Altvaer, “O fim do capitalismo como conhecemos”, Ed. Civ. Bras. Pg. 115).

Como os governos democráticos de esquerda podem interferir neste processo, de molde a “questionar” o capitalismo (a partir do  desenho concreto do capitalismo global), ou seja, questionar a sua legitimação das desigualdades brutais, o fim da proteção social-democrata, o uso de políticas públicas para concentrar renda, “questionar” a naturalização do “apartheid” social, eis a questão estratégica “chave”, no terreno da democracia, para ser resolvida não por fora, mas por dentro da democracia.

A esquerda que não der esta resposta  – e ela é obviamente o modelo de desenvolvimento a ser seguido em cada capitalismo concreto dentro de um território – ficará certamente refém do movimentismo que, em regra, é fracionário ou corporativo. Ou esta esquerda abdicará dos valores da modernidade republicana e embarcará na devoção do mercado, com a desconstituição ainda mais aguda das funções públicas do Estado.
Este impulso contemporâneo, como é sabido,  sequer é originário da Revolução Bolchevique,  vem da Revolução Francesa e foi normatizado processualmente pela social-democracia europeia a partir da Primeira Guerra. A esquerda governante, se for omissa sobre o futuro, ou ficará refém do socialismo utópico  com as suas bravatas de “derrubar o capitalismo” para repartir carências (como já ocorreu em outros sítios históricos) ou irá lentamente cultuar exclusivamente o mercado, como resultou da experiência do PSDB, cujo núcleo dirigente ou é uma extensão do velho DEM ou não sabe o que fazer.

O debate sobre as práticas de governabilidade em nosso país, deformadas pelo sistema político vigente, vem sendo feito à exaustão. Inclusive, a seu modo, com a magnânima colaboração da imprensa tradicional, que nunca perde a oportunidade de reiterar que “tudo isso” começou com Sarney e com o PT. Mas e o resto? Que modelo de desenvolvimento poderá melhorar a vida dos quarenta milhões que passaram à sociedade formal de consumo? E que modelo poderá acabar com a miséria extrema, que não é simplesmente de “bolsões” mas ainda atinge muitos milhões de irmãos nossos?

Ter uma visão clara para dar resposta a estas indagações é o início de uma novo momento da revolução democrática no Brasil. Momento para ser vertido sobre o presente, ou seja, para o período de lutas sociais que ocorrerão nos próximos anos, não nas próxima décadas. Se estas respostas não vierem, a criminalização da política – já em curso pelos grandes meios de comunicação – vai ser sucedida pela criminalização completa dos movimento sociais, com o sucedâneo de um certo “fascismo societal”, cujo apelo à ordem será hegemônico, entre os incluídos de todas as faixas de renda. Não esqueçamos, a ideia do socialismo cresce com a produção de riquezas e com o progresso cultural, a ideia do fascismo cresce com os ressentimentos provenientes dos contrastes, da desigualdade e da marginalização.

Mais além das movimentações sociais, mais amplas ou mais restritas, é hora de organizarmos um grande debate sobre formulações estratégicas para o futuro republicano do país, pois  temos em nosso meio de esquerda pensadores altamente qualificados deste novo ciclo, como Marilena Chauí, Marco Aurélio Garcia, Luiz Gonzaga Belluzo, Flávio Aguiar, Juarez Guimarães, Emir Sader, Giuseppe Cocco, Vladimir Safatle, Amir Kahir, Ladislau Dowbor, Maria Rita Khell e tantos outros que continuaram de esquerda, humanistas e democratas. Mentes que não se renderam ao espetáculo do capital  em “tal grau de acumulação, que se torna imagem” , como dizia já em 1967, Guy Debord, e que encantou outros tantos que preferiram surfar nas asas bem pagas do mercado das ideias ou nos contratos das consultorias tecnocráticas.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Constrangimento-capital/4/29992

Os duros golpes contra a direita mundial, por Flávio Aguiar.

Reveses e contrariedades para a direita

Reveses e contrariedades para a direita

Se olharmos com atenção para o cenário mundial, veremos que nem tudo foram flores para as direitas em 2013, que elas padeceram de reveses e contradições.




O catastrofismo é moda, tanto à direita quanto à extrema esquerda, no Brasil. À direita, porque ela não tem programa. Ou melhor tem, mas não pode confessá-lo, pelo menos na arena política em sentido estrito. Pode através da mídia e/ou de arautos que não seja candidatos: desarticular a fórmula de crescimento do salário mínimo, destroçar o Bolsa-Família sob o argumento de que “vamos fazer mais e melhor”, acabar com esta mania de que pobre das periferias do Brasil tem direto a médico próximo, e por aí vai. Outra ponta deste catastrofismo é apontar que o Brasil já está na catástrofe. Os avanços sociais não existiram, o país está quebrado ou quebrando, o tomate vai nos afogar inflacionariamente, a Petrobrás vai se afogar no Oceano Atlântico, o PT é o Partido mais corrupto da história mundial, a Copa já é um fracasso, a Olimpíada outro, etc.

À extrema-esquerda, a orquestra  toca pelo mesmo diapasão, embora com alguns solos diferentes. Nada mudou no país, houve migalhas para os pobres e fatias mais gordas ainda para os ricos, Dilma, Lula e FHC são farinha do mesmo saco, etc. Acrescente-se aí uma desesperança generalizada no mundo: tudo está horrivelmente controlado pela direita internacional, etc. Às vezes há variações jazzísticas: o mundo está à beira de uma revolução mundial, como demonstraram as manifestações de junho passado, as maiores que o país já teve (sic), a dita revolução só não avança porque no meio do caminho tinha um Lula, tem uma Dilma no meio do caminho, estes espectros do capitalismo internacional.

Muita gente de outras colorações políticas cede aos catastrofismos. Mas se olharmos com mais atenção para  o cenário mundial, veremos que nem tudo foram flores para as direitas mundiais em 2013, que elas padeceram de reveses e contrariedades de monta.

As direitas: as correntes políticas que, contra todas as evidências, continuam pregando a liberação e supremacia dos mercados como panaceia universal, favorecendo o rentismo sobre o investimento produtivo, defendendo o rebaixamento salarial e do poder aquisitivo de populações inteiras como catapulta para a “competitividade”, cortando programas sociais, em alguns casos investindo contra imigrantes, “países do sul”, estas coisas. De quebra, continuando a pregar em certos países, mesmo veladamente, as soluções militares para os conflitos internacionais e até internos.

De longe, a maior contrariedade para esta direita foi o renascimento da Rússia como potência diplomática. Não morro de amores pelo czarismo renovado de Vladimir Putin, mas decididamente o governo russo foi o responsável por uma reviravolta nas expectativas no Oriente Médio, no sentido de que soluções diplomáticas são vislumbradas para os dois maiores conflitos que a região vive no plano imediato: a guerra civil na Síria e o programa nuclear iraniano. A iniciativa russa, que, por força das circunstâncias, ganhou o relativo apoio dos países do Ocidente, compôs um quadro de neutralização da crescente influência saudita na região  e sua metástase chamada “Al Qaïda e suas franquias”.

Outra contrariedade grave para as direitas foi que não conseguiram deter, nos Estados Unidos, a instauração do novo programa de saude pública do governo federal, ainda que este tenha se enrolado também nas próprias pernas.

Já que falamos em Estados Unidos, a eleição do democrata  Bill Blasio para a prefeitura de Nova Iorque foi não só uma contrariedade mas um revés para as direitas (ver artigo do governador Tarso Genro nesta página). Afirmando que o principal problema da cidade é a enorme desigualdade social que a caracteriza, Blasio já vem angariando adjetivos de “populista”, “demagogo”, olhado como uma espécie de Hugo Chavez redivivo e ancorado no rio Hudson.

Falando em Hugo Chavez, a vitória de Nicolás Maduro nas eleições municipais da Venezuela foi um grave revés para as direitas, também a eleição de Michele Bachelet no Chile e, antes, a reeleição de Rafael Correa no Equador. O processo de negociação entre o governo colombiano e as FARC, realizando-se em Havana, é juma contrariedade para as direitas, bem como o simples aperto de mão entre os presidentes Obama e Raul Castro no funeral de Mandela.

Na Europa, em que pese a continuidade dos “planos austeros” que estão ressecando as economias do continente e pulverizando o futuro de milhões de pessoas em vias de empobrecimento, em que pese o assanhamento da extrema-direita em vários países, como a França, a Holanda, e o mostrar de garras anti-imigrantes e pobres por parte da mais-direita alemã, a principal contrariedade para as direitas veio justamente de dentro de seu bastião principal: foi a adoção, pelo governo de Berlim, de um salário mínimo nacional. Além de uma contrariedade no plano político institucional, esta adoção foi um grave revés teórico e doutrinário para os sacerdotes fundamentalistas dos mercados desregulados e desreguladores de tudo o mais.

Para encerrar este curto sobrevôo, citarei a eleição do Cardeal Bergoglio, hoje Papa Francisco I, no Vaticano. Bergoglio tem um passado controverso, mas como dizia o Padre Antonio Vieira, e história mais importante é a do futuro. Francisco I não está levando a cúpula da Igreja Católica para a esquerda; mas a está puxando para o centro, depois do reinado, durante 35 anos, da dupla João Paulo II, o globe-trotter do anti-comunismo (como poderão santificar um prelado que se recusou a receber as Mães da Praça de Maio e os parentes dos desaparecidos chilenos?), e Bento XVI, o arqui-conservador doutrinário. Por mínimo que seja, este movimento é uma grave contrariedade para as direitas, envolvendo desde a retomada de um discurso que lembra a pobreza do mundo como tema central da Igreja, até a pregação da humildade – pelo menos – diante de questões como os casamentos e direitos de pessoas do mesmo sexo, entre outros. Além disto, o Papa está mexendo na estrutura da Cúria Romana e do Banco do Vaticano. Ele que se cuide.

Mais uma coisa, para desespero de nossos arautos da direita na mídia. Quando o presidente Jo’se Pepe Mujica (que deveria ganhar o Premio Nobel da Paz) anunciou sua bem sucedida campanha para liberar o ciclo completo da maconha, da plantação ao consumo, sob controle do Estado, os arautos mais açodados da direitona apressaram-se a desqualificá-lo, como sendo um homem ridículo e mal enjambrado, das roupas  às ideias e ideais. 2014 reservou um duro golpe para tais canastrões da velha mídia: o estado do Colorado seguiu no mesmo caminho, nos Estados Unidos, e até adiantou-se, promulgando a lei de regulamentação do tema antes que o Uruguai o fizesse. E há mais estados norte-americanos anunciando que vão seguir ma mesma esteira.

Quero ver os falsos catões da velha mídia esceverem que estado norte-americano é mal enjambrado.

Como diz o Leblon, a ver.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Reveses-e-contrariedades-para-a-direita/30009

Flávio Aguiar comenta os arautos do apocalipse frustrados da anti-Copa.

Copa e anti-copa

O irrequieto sr. Blatter, do alto da montanha suíça onde vive, acusou o Brasil de ser o país que mais atrasou as obras da Copa do Mundo.


Flávio Aguiar
Arquivo
O irrequieto sr. Blatter, do alto da montanha suíça onde vive, acusou o Brasil de ser o país que mais atrasou as obras da Copa do Mundo.

Pode-se dizer que ele deu, no plano internacional, o pontapé inicial do que vai ser o jogo do ano de 2014. Do jogo fora das quatro linhas, bem entendido.

Terá como ponta-de-lanças as mídias atacantes Economist e Financial Times, com o meio do campo reforçado por setores neo-liberais de outras mídias, que incluirão até o New York Times, o The Guardian, Le Monde, Corriere della Sera, El Pais, e provavelmente a germânica Der Spiegel.

Na defesa, dando bico para tudo quanto é lado, estarão os cronistas do desastre anunciado no Brasil, os arautos da velha mídia, que estão apostando em:

1) Movimentos como o “Não vai ter Copa”, com primeiro jogo marcado para o 25 de janeiro.

2) Movimentos como “Anônimos”, “Vem pra rua você também”, esperando que manifestações ganhem corpo de meados de junho a meados de julho, com vaias nos estádios cada vez que o tema roçar ou mostrar a presidenta Dilma.

3) Na esperança inconfessável de que arruaças do tipo “Blackblocks” e possíveis outras provocações pseudo-anarquistas ou de direita mesmo contem com o inestimável apoio de uma brutalidade da polícia, para expor “a farsa Brasil” dentro e fora do país.

4) Se de tudo sair alguma vítima fatal mesmo que seja uma única, melhor ainda.
Parece, diante dos prenúncios cada vez menos desastrosos sobre a economia, apesar de dificuldades na área industrial e na balança comercial, e diante da inépcia embolada das candidaturas de oposição, que está é a única bala de prata que resta para estas oposições midiáticas.

Ao invés de apostas programáticas – já que os verdadeiros programas de direita no Brasil são inconfessáveis pelos candidatos, embora existam, só lhes resta apostar nos anti-programas, nas catástrofes políticas e sociais possíveis e imagináveis. E nas inimagináveis também.

Que candidato vai fazer a loucura de dizer que vai fechar o Bolsa Família?

Ou outros programas sociais?

Que candidato terá a temeridade de dizer que vai cortar o Pro-Uni (a não ser na extrema esquerda) e a política de quotas?

Que candidato vai confessar que vai esvaziar o Mercosul e voltar à velha política de privilegiar “os países que importam”, quer dizer, a velha política de subserviência aos Estados Unidos e à Europa?

E que candidato vai ter a coragem de dizer que, na verdade, vai acabar com essa parolagem de meio-ambiente e vai favorecer a expansão desregrada do agrobusiness no Cerrado, na Amazônia legal e ilegal? Mesmo com apoio do Greenpeace e do SOS Mata Atlântica antes da eleição.

Que candidato vai delcarar que a política de juros altos e de desindustrialização através da “abertura” será o norte desta nova dependência em relação aos fortes Nortes da geopolítica?

Que candidato dirá que vai retomar uma política de dependência também no campo da defesa militar, seja na Amazônia, no espaço aéreo ou na plataforma marítima (leia-se Pré-Sal).

Que candidato dirá que vai rifar os ganhos do Pré-Sal entre multinacionais e outros barões da indústria fóssil, ao invés de destiná-los prioritariamente à educação e ao investimento tecnológico?

Ou que vai diminuir ainda mais as verbas da saúde pública em favor das indústrias privadas do setor? Ou que vai tocar do país os médicos cubanos e outros que vieram auxiliar as regiões desastissidas? Ou que voltarão a criminalizar os movimentos sociais, especialmente o MST?

E por aí vai. Mas podem crer: confessem ou não os candidatos e os arautos da velha mídia, é tudo isto que nos espera e muito mais caso as oposições de hoje ganhem a eleição em outubro. Porque as oposições hoje no Brasil têm sobretudo uma visão anacrônica, provinciana e paroquial do mundo que as cerca, incapazer de ver, por exemplo, que mesmo dentro do sistema capitalista a melhor tendência dominante é a da formação de blocos regionais, da Europa desenvolvida à África subdesenvolvida. E por aí também vai.

Mas como tudo isto é inconfessável, só resta a bola, quer dizer, a bala de prata da Copa e da Anti-Copa. Deste modo, o jogo opositor da Anti-Copa torna-se um jogo anti-Brasil, dentro e fora das quatro linhas. Na ilusão de que se a Copa for normal ou próxima disto, e de que, pior ainda, de que se o Brasil ganhá-la, a reeleição da presidenta estará garantida, vão apostar delcaradamente na primeira condição – “não à Copa” – e surdamente na segunda – “que o Brasil perca dentro do campo, se a Copa for fuindo”.

Vamos ver como eles conseguirão conclamar, sem revelar, sem expor, tudo isto para as galeras nas praças e diante da tevê antes, durante e depois dos jogos.

Como diz o Saul Leblon, a ver.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Copa-e-anti-copa/4/29942